22/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 20:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 15:53

Desentranhado o documento
26/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:33

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024
19/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:04

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE CASTRO em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:00

Decorrido prazo de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:37

Publicado Edital em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:08

Expedição de Edital.
31/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2024.
30/01/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, observadas as formalidades legais, tendo o Administrador Judicial e o Ministério Público oficiado no feito e considerando que não houve impugnação ao edital de ID. 167473842, HOMOLOGO a segunda relação de credores de ID. 167473842 como QGC e JULGO ENCERRADA, com fundamento no art. 114-A, §3º, da Lei n 11.101/2005, a falência de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. – ME (CNPJ n. 07.***.***/0001-61), bem como DECLARO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES DA FALIDA, nos termos do art. 158, VI, da LF c/c art. 5º, §5º, da Lei 14.112/2020, com exceção dos créditos tributários.

Dispenso o administrador judicial de prestar contas, tendo em vista ele não ter movimento qualquer valor nos autos.

Determino à Secretaria que forneça aos interessados certidões do processo, para os fins de direito, desde que requeridas.

Quanto aos eventuais livros e documentos de escrituração empresarial, devolva-se aos sócios da falida, caso necessário.

Publique-se, de imediato, o edital previsto no art. 156, parágrafo único, da Lei 11.101/05, adotando-se as demais diligências legais.

Oficie-se à Junta Comercial do Distrito Federal para fins de anotação do encerramento da falência e a baixa do registro.

Oficie-se à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para determinar a baixa da falida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

DOU A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO.

Intimem-se, de forma eletrônica, as Fazendas Públicas federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento.

Custas finais com exigibilidade suspensa, diante da gratuidade Judiciária que ora defiro à Massa, diante do demonstrado esgotamento patrimonial.

Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
29/01/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 16:02

Recebidos os autos
26/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:02

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 15:57

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/10/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:46

Juntada de Certidão
04/10/2023 10:05

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0727985-30.2020.8.07.0001 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR: ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS RÉU MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA DE" ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo do Edital de ID 171178448 com a manifestação apenas do Distrito Federal (ID 172967273).

De ordem, intimo o Administrador Judicial a prestar contas e apresentar o seu relatório final.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2023 09:37:27.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
02/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
01/10/2023 03:59

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:25

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:10

Publicado Edital em 15/09/2023.
15/09/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

Juiz de Direito: Dr.

João Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria: Larissa Rodrigues Meireles Isaac EDITAL DE INTIMAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERESSADOS E CREDORES SOBRE A ADOÇÃO DO RITO DA FALÊNCIA FRUSTRADA NA FALÊNCIA DE ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-61, Número do Processo: 0727985-30.2020.8.07.0001 (Art. 114-A da Lei 11.101/2005) O Dr.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, cientifica a possíveis interessados e credores, na Falência de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-61, nos autos do processo: 0727985-30.2020.8.07.0001, em curso neste Juízo, que, face à ausência de ativo a ser arrecadado para fazer face ao passivo, foi adotado o rito da falência frustrada, por meio da decisão de ID 170578812, após solicitação do administrador judicial e concordância do Ministério Público, com base no art. 114-A da Lei 11.101/2005, podendo um ou mais credores requererem o prosseguimento da falência, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do presente edital, desde que paguem a quantia necessária às despesas e aos honorários do administrador judicial, que serão considerados despesas essenciais nos termos estabelecidos no inciso I-A do caput do art. 84 da Lei 11.101/2005.

Não havendo manifestação, o administrador promoverá a venda dos bens arrecadados e a falência será encerrada, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 114-A da Lei 11.101/2005.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 13:50:55.

Eu, TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA, Servidor Geral, expeço este edital, que será assinado eletronicamente pelo diretor de secretaria por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente)
13/09/2023 15:21

Expedição de Edital.
05/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL Não há falar em arbitramento de honorários neste estágio processual, uma vez que o referido arbitramento depende da arrecadação de ativo.

Assim, indefiro o pedido de arbitramento de honorários formulado na petição de ID. 169907024.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO 1.

Tendo em vista o pedido de adoção do rito da falência frustrada pela Sindicatura, em face da inexistência de bens, intimem-se, por edital, os interessados para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 114-A da LF.

Deve constar do expediente que um ou mais credores poderão requerer o prosseguimento da falência, desde que paguem a quantia necessária às despesas e aos honorários do administrador judicial, que serão considerados despesas essenciais nos termos estabelecidos no inciso I-A do caput do art. 84 desta Lei (art. 114-A, §1º, LF). 2.

Decorrido o prazo previsto do edital sem manifestação dos interessados, intime-se o administrador judicial para prestar contas e apresentar o seu relatório final.

Após, vista ao Ministério Público.

Cumprido tudo, tornem os autos conclusos para o encerramento da falência.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
31/08/2023 17:14

Recebidos os autos
31/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:14

Indeferido o pedido de APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO - CPF: *81.***.*40-53 (ADMINISTRADOR JUDICIAL)
30/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/08/2023 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:06

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:49

Publicado Edital em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

Juiz de Direito: Dr.

João Henrique Zullo Castro Diretora de Secretaria: Larissa Rodrigues Meireles Isaac EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA SEGUNDA RELAÇÃO DE CREDORES NA FALÊNCIA DE ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-61, Processo nº: 0727985-30.2020.8.07.0001 (Art. 7º, §2º, c/c art. 8º, da Lei nº. 11.101/2005) Data da Decretação da Falência: 30/01/2023 Administrador(a) Judicial: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO, OAB/DF 55.444 Endereço: SCN Quadra 2, bloco B, Sala 903, Shopping Liberty Mall, Asa Norte, CEP: 70.712-903 Telefone: (61) 3968-5074 e (61) 98343-5599 E-mail: [email protected] e [email protected] O Dr.

APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO, Administrador Judicial na FALÊNCIA da sociedade empresária acima indicada, processo em epígrafe, AVISA ao Comitê de Credores, se houver, ao(s) credor(es), devedor(es), sócio(s) da sociedade empresária devedora e ao Ministério Público, nos termos do art. 7º, §2º, da Lei nº. 11.101/2005, que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, poderá(ão) ter acesso ao(s) documento(s) que fundamentaram a elaboração desta Relação de Credores no endereço do(a) administrador(a) judicial acima especificado, de segunda à sexta-feira, podendo ainda, nos termos do art. 8º da Lei 11.101/2005, no mesmo prazo, apresentar ao Juiz, por meio de advogado devidamente constituído, IMPUGNAÇÃO contra a relação de credores, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado, a qual deverá ser distribuída, com recolhimento de custas.

QUANTO AO CRÉDITO TRABALHISTA, para inscrevê-lo no quadro geral de credores, basta que o credor apresente diretamente ao administrador judicial, A QUALQUER TEMPO ATÉ A CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO GERAL DE CREDORES, a certidão de crédito expedida pelo juízo do trabalho com a indicação do crédito (líquido exequente/exequendo) atualizado até a data da quebra ou do pedido de recuperação judicial, conforme determina o art. 9º da LF.

Além da apresentação da certidão do crédito, o credor ainda deverá informar ao administrador judicial o seu número de CPF, o endereço em que receberá comunicação de qualquer ato do processo, o meio de pagamento do crédito (indicação chave Pix ou conta bancária do credor) e, ainda, encaminhar eventual procuração do advogado com poderes para receber e dar quitação Ficam os credores trabalhistas cientes de que na certidão de crédito trabalhista o valor deverá estar atualizado até a data da quebra ou pedido de recuperação judicial, caso contrário, o crédito não será habilitado.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2023.

Eu, TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA, Servidor Geral, expeço este edital, que será assinado eletronicamente pelo diretor de secretaria por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LARISSA RODRIGUES MEIRELES ISAAC Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente) RELAÇÃO DE CREDORES (ID 163659677): Crédito trabalhista (art. 83, inciso I, da Lei n. 11.101-2005): 1) União – Fazenda Nacional, CNPJ: 00.***.***/0001-41, Valor do Crédito: R$ 8.236,79 Crédito tributário (art. 83, inciso III, da Lei n. 11.101-2005): 1) Distrito Federal, CNPJ: 00.***.***/0001-67, Valor do Crédito: R$ 14.100,46 2) União – Fazenda Nacional, CNPJ: 00.***.***/0001-41, Valor do Crédito: R$115.804,59 Crédito subquirografário (art. 83, inciso VII, da Lei n. 11.101-2005): 1) Distrito Federal, CNPJ: 00.***.***/0001-67, Valor do Crédito: R$ 1.020,14 2) União – Fazenda Nacional, CNPJ: 00.***.***/0001-41, Valor do Crédito: R$ 13.295,30 3) Enilde Monteiro dos Santos, CPF: *43.***.*24-20, Valor do Crédito: R$ 9.721,27
04/08/2023 16:43

Expedição de Edital.
04/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Decido. 1. À Secretaria para que publique a segunda relação de credores de ID.

ID. 163659677. 2.

Após o transcurso do prazo do edital, certifique-se se foram ajuizadas impugnações/habilitações de crédito. 3.

Após, vista às Fazendas Públicas e ao Ministério Público. 4.

Intimo o administrador judicial para informar acerca da expectativa de arrecadação de ativos e consolidação do passivo ou se é o caso de adotar o rito da insolvência frustrada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

Vívian Lins Cardoso Almeida Juíza de Direito Substituta
31/07/2023 18:08

Recebidos os autos
31/07/2023 18:08

Outras decisões
05/07/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
03/07/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:37

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:15

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:09

Juntada de carta
26/05/2023 16:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:37

Publicado Edital em 26/05/2023.
26/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:16

Expedição de Edital.
23/05/2023 16:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
22/05/2023 14:16

Juntada de carta
22/05/2023 13:58

Juntada de carta
18/05/2023 13:32

Juntada de carta
18/05/2023 08:05

Recebidos os autos
18/05/2023 08:05

Outras decisões
16/05/2023 15:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/05/2023 09:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/05/2023 20:17

Juntada de carta
10/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:39

Transitado em Julgado em 14/04/2023
04/05/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2023 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:28

Expedição de Mandado.
18/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE CASTRO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:54

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE CASTRO em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:49

Expedição de Termo.
20/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 11:26

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 10:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2023 08:17

Recebidos os autos
14/03/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 08:17

Outras decisões
10/03/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/03/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 02:38

Decorrido prazo de ADRIANO HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE CASTRO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:48

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 06:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 06:27

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 14:08

Recebidos os autos
17/02/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:08

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
14/02/2023 11:55

Expedição de Certidão.
13/02/2023 23:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/02/2023.
04/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:03

Expedição de Certidão.
03/02/2023 00:26

Publicado Sentença em 03/02/2023.
02/02/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2023 10:52

Recebidos os autos
02/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:52

Outras decisões
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/01/2023 16:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
30/01/2023 10:05

Recebidos os autos
30/01/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/12/2022 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2022 12:53

Recebidos os autos
09/12/2022 07:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/12/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/11/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 20:10

Expedição de Certidão.
19/10/2022 12:08

Recebidos os autos
19/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/10/2022 16:24

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 16:24

Recebidos os autos
28/09/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2022 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
27/09/2022 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:41

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 20/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA HARTMANN em 16/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA DE CASTRO em 15/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:05

Expedição de Certidão.
08/09/2022 23:00

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2022 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2022 07:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 04:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 16:02

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 18/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 19:46

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 16:51

Expedição de Mandado.
15/08/2022 16:43

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:58

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:50

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:43

Expedição de Certidão.
14/08/2022 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2022 18:15

Expedição de Certidão.
04/08/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/07/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/07/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/07/2022 07:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/07/2022 18:55

Expedição de Certidão.
29/07/2022 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2022 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 17:05

Expedição de Mandado.
27/07/2022 15:18

Expedição de Certidão.
27/07/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/07/2022 05:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2022 15:17

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 13:50

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:19

Recebidos os autos
01/07/2022 10:19

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2022 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/04/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2022 04:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 04:14

Expedição de Certidão.
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 11/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 13:32

Expedição de Mandado.
28/01/2022 10:30

Recebidos os autos
28/01/2022 10:30

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/11/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:52

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 17:45

Recebidos os autos
13/10/2021 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento
30/09/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/09/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 09:29

Recebidos os autos
13/09/2021 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
19/08/2021 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/08/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 16:04

Recebidos os autos
26/07/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 16:04

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/06/2021 21:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 16:50

Recebidos os autos
04/06/2021 16:50

Outras decisões
02/06/2021 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/05/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 12:13

Expedição de Certidão.
13/05/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 15:46

Recebidos os autos
12/05/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 15:46

Outras decisões
30/03/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/03/2021 23:23

Juntada de Certidão
16/03/2021 02:55

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 15/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 09:45

Recebidos os autos
02/03/2021 09:45

Decisão interlocutória - deferimento
01/03/2021 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/02/2021 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2021 03:15

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 03:15

Expedição de Certidão.
10/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de ODONTOLOGIA HARTMANN LTDA. - ME em 04/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:38

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 08:31

Expedição de Certidão.
21/01/2021 08:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/12/2020 03:09

Decorrido prazo de ENILDE MONTEIRO DOS SANTOS em 15/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2020 08:17

Expedição de Mandado.
23/11/2020 03:11

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 17:33

Classe Processual alterada de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) para FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108)
19/11/2020 15:15

Recebidos os autos
19/11/2020 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2020 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/11/2020 20:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 21/10/2020.
20/10/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
16/10/2020 14:44

Recebidos os autos
16/10/2020 14:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/10/2020 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/10/2020 11:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Decisão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 13:53

Recebidos os autos
16/09/2020 13:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/09/2020 20:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
08/09/2020 02:38

Publicado Decisão em 08/09/2020.
07/09/2020 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 10:05

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
04/09/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 18:17

Recebidos os autos
02/09/2020 18:17

Declarada incompetência
01/09/2020 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/09/2020 23:32

Expedição de Certidão.
01/09/2020 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Ana Paula de Castro dos Santos

Ronaldo Ferreira dos Santos

Advogado: Fabio Tibirica do Vale Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 14:14

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