22/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:35

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:05

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao requerido, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
15/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
13/01/2025 19:37

Recebidos os autos
13/01/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
16/12/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 18:58

Recebidos os autos
10/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Anote-se a conclusão para a sentença.
08/12/2024 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/12/2024 23:08

Recebidos os autos
05/12/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:08

Outras decisões
25/11/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de MARIA TEREZA SOUZA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:16

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 23:03

Recebidos os autos
28/05/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA TEREZA SOUZA DA SILVA - CPF: *75.***.*49-72 (REQUERENTE).
13/05/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/05/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 19:00

Recebidos os autos
19/03/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
06/03/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0780762-05.2024.8.07.0016

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Diego Lopes Fontes

Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0780762-05.2024.8.07.0016

Diego Lopes Fontes

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0707445-65.2024.8.07.0018

Joao Batista Alves de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Israel da Cunha Mattozo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0728372-97.2024.8.07.0003

Lucia de Fatima de Sousa Moura

Erica Cristina Amador da Silva 013376541...

Advogado: Sergio William Lima dos Anjos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0796317-62.2024.8.07.0016

Rodrigo de Souza Dantas

Bruno Rocha de Andrade

Advogado: Wildberg Boueres Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 12:29

Exibir Processo