12/09/2025 03:31

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:23

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2025 12:28

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:01

Expedição de Autorização.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
14/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0791938-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INOCENCIO VIEIRA DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
12/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:27

Recebidos os autos
07/05/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 13:04

Transitado em Julgado em 25/04/2025
07/05/2025 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:58

Recebidos os autos
26/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 07:02

Recebidos os autos
25/02/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 18:35

Juntada de Petição de réplica
23/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
10/01/2025 21:53

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0791938-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: INOCENCIO VIEIRA DE MELO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 214402752.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/10/2024 13:46

Recebidos os autos
29/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:46

Outras decisões
15/10/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/10/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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