10/03/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
07/03/2025 02:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:46

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:36

Decorrido prazo de HELDER FERREIRA DE ALMEIDA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:52

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:37

Recebidos os autos
29/01/2025 15:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
29/01/2025 04:16

Decorrido prazo de HELDER FERREIRA DE ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:02

Recebidos os autos
18/12/2024 16:02

Indeferido o pedido de HELDER FERREIRA DE ALMEIDA - CPF: *98.***.*58-68 (INVENTARIANTE)
18/12/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/12/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de HELDER FERREIRA DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:48

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:03

Recebidos os autos
11/11/2024 19:03

Recebida a emenda à inicial
08/11/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/11/2024 00:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/11/2024 10:13

Recebidos os autos
07/11/2024 10:13

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/11/2024 20:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2024 01:42

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705451-50.2024.8.07.0002 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: HELDER FERREIRA DE ALMEIDA MEEIRO: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA REPRESENTANTE LEGAL: HELDER FERREIRA DE ALMEIDA HERDEIRO: PATRICIA FERREIRA RIBEIRO, EDSON FERREIRA DE ALMEIDA, JONAS FERREIRA DE ALMEIDA, HELIO FERREIRA DE ALMEIDA, TARCISIO FERREIRA DE PAULA, HELITON FERREIRA DE ALMEIDA INVENTARIADO: OLINDA FERREIRA DE ALMEIDA D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de abertura de inventário em razão do falecimento de OLINDA FERREIRA DE ALMEIDA.

Conforme a certidão de óbito de ID 215522316 e a certidão de casamento de ID 215522325, a falecida era separada judicialmente de JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.

Consta no formal de partilha da ação de separação que as partes estabeleceram acordo, regularmente homologado, quanto à partilha dos bens comuns (ID 215522326).

Diante disso, não é o caso de nova partilha em inventário, uma vez que não foi o falecimento que extinguiu o casamento.

JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA deverá, portanto, averbar o formal de partilha da ação de separação na matrícula dos bens partilhados no processo n. 8313/1994.

Assim, JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA não deve figurar como parte neste processo, uma vez que ele e a falecida estavam separados judicialmente e a partilha foi realizada nos autos do processo n. 8313/1994.

POSTO ISSO, emende-se se a inicial nos seguintes termos: 1) corrigir o valor da causa que deverá corresponder a soma dos valores dos bens que se pretende partilhar; 2) apresentar o recolhimento das custas iniciais, juntando a guia e o comprovante de pagamento; 3) corrigir o percentual dos bens sujeito a inventário; 4) excluir a JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA como parte, pelos motivos expostos acima.

Prazo: 15 dias, sujeito ao indeferimento.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 6
29/10/2024 13:24

Recebidos os autos
29/10/2024 13:24

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
23/10/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0749991-89.2024.8.07.0001

Emily Mendes Xavier

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Carla Guimaraes Macarini

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 22:19

Exibir Processo

Processo nº 0721415-35.2024.8.07.0018

Vielle Miane de Oliveira Vasco

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0725996-87.2024.8.07.0020

Prefeitura Comunitaria da Chacara 204

Guilherme Lustosa Pires

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0748677-11.2024.8.07.0001

Unica - Empreendimentos Imobiliarios e P...

Xamam Restaurante e Comercio de Carnes L...

Advogado: Philippe de Campos Tostes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0751751-73.2024.8.07.0001

Gabriela Mendes Rios

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Alisson Melo Rios

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 08:47

Exibir Processo