06/05/2025 20:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 20:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:25

Recebidos os autos
23/04/2025 14:25

Determinado o arquivamento
07/04/2025 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:02

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:39

Recebidos os autos
11/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:39

Indeferido o pedido de PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA - CPF: *63.***.*61-20 (EXEQUENTE)
04/02/2025 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2025 04:06

Decorrido prazo de PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
21/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776207-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA, VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO EXECUTADO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Ao credor para comprovar suas alegações, tendo em vista a petição id 219277768 pela parte executada.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
19/12/2024 19:22

Recebidos os autos
19/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:16

Recebidos os autos
25/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 21:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/10/2024 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 10:54

Recebidos os autos
22/10/2024 10:54

Homologada a Transação
21/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/10/2024 19:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2024 08:32

Juntada de Petição de réplica
27/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2024 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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