STJ - 0710561-50.2022.8.07.0018

06/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/11/2024

22/10/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933905/2024

22/10/2024 13:10

Protocolizada Petição 933905/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933589/2024

22/10/2024 12:36

Protocolizada Petição 933589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 872786/2024 - EDcl na PET no

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872786 - EDcl na PET no REsp 2092667 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 22:00

Embargos de Declaração de DALVA BISPO DA SILVA VIANA, DALVA CARVALHO PINHO, DALVA MARIA DE JESUS, DALVA MARIA DE OLIVEIRA, DALVA MARIA DOS SANTOS, DALVA ROSA DA SILVA, DALVINA SOARES DOS SANTOS SILVA, DALVINO PEREIRA DE SOUSA, DAMIANA DA SILVA LIMA, DAMIA

08/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886786/2024

08/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 886786/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886282/2024

08/10/2024 10:40

Protocolizada Petição 886282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 872786/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 872786/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 13:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 975 teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, e a petição n. 872786/2024 (EDcl) foi protocolizada em 03/10/2024.

03/10/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 872786/2024

03/10/2024 12:47

Protocolizada Petição 872786/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 649226/2024 - PET

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0649226 - PET no REsp 2092667 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 07:40

Indeferido o pedido de DALVA BISPO DA SILVA VIANA, DALVA CARVALHO PINHO, DALVA MARIA DE JESUS, DALVA MARIA DE OLIVEIRA, DALVA MARIA DOS SANTOS, DALVA ROSA DA SILVA, DALVINA SOARES DOS SANTOS SILVA, DALVINO PEREIRA DE SOUSA, DAMIANA DA SILVA LIMA, DAMIAO E

26/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691162/2024

16/08/2024 11:32

Protocolizada Petição 691162/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2024

06/08/2024 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 649226/2024

06/08/2024 11:21

Protocolizada Petição 649226/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

02/07/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560941/2024

02/07/2024 13:07

Protocolizada Petição 560941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

28/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 54853/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054853 - EDcl no AgInt no REsp 2092667 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de DALVA CARVALHO PINHO, DALVA BISPO DA SILVA VIANA, DALVA MARIA DE JESUS, DALVA MARIA DE OLIVEIRA, DALVA MARIA DOS SANTOS, DALVA ROSA DA SILVA, DALVINA SOARES DOS SANTOS SILVA, DAMIANA DA SILVA LIMA, DAMIAO ELIAS AUGUSTO, DALVINO P

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054853/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2092667/DF

05/02/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61534/2024

05/02/2024 18:35

Protocolizada Petição 61534/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/02/2024 Petição Nº 54853/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 54853/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54853/2024

02/02/2024 16:05

Protocolizada Petição 54853/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2024

20/12/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1032320/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032320 - AgInt no REsp 2092667 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de DALVA CARVALHO PINHO, DALVA BISPO DA SILVA VIANA, DALVA MARIA DE JESUS, DALVA MARIA DE OLIVEIRA, DALVA MARIA DOS SANTOS, DALVA ROSA DA SILVA, DALVINA SOARES DOS SANTOS SILVA, DAMIANA DA SILVA LIMA, DAMIAO ELIAS AUGUSTO, DALVINO PERE

09/12/2023 19:14

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/12/2023.

05/12/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032320/2023 - AgInt no REsp 2092667/DF

31/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/10/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080662/2023

30/10/2023 19:18

Protocolizada Petição 1080662/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032320/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032320/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032320/2023

16/10/2023 18:32

Protocolizada Petição 1032320/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

21/09/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso de DALVA BISPO DA SILVA VIANA, DALVA CARVALHO PINHO, DALVA MARIA DE JESUS, DALVA MARIA DE OLIVEIRA, DALVA MARIA DOS SANTOS, DALVA ROSA DA SILVA, DALVINA SOARES DOS SANTOS SILVA, DALVINO PEREIRA DE SOUSA, DAMIANA DA SILVA LIMA,

23/08/2023 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS