30/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:37

Recebidos os autos
06/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
05/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:27

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:57

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:24

Recebidos os autos
09/05/2025 11:24

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
05/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 14:07

Desentranhado o documento
08/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
08/04/2025 18:38

Outras decisões
07/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:44

Expedição de Ofício.
13/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:06

Expedição de Mandado.
18/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCRACL 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721184-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAMON LEONI DE SOUZA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA HÍBRIDA Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta desta Vara, Dra.

Mariana Rocha Cipriano Evangelista, designei o dia 08 de abril de 2025, às 14h:00, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Certifico ainda que, a audiência será realizada em formato híbrido, por meio do programa MICROSOFT TEAMS, devendo o réu e a vítima comparecerem à sala de audiências deste Juízo, em consonância com a Resolução nº 481-CNJ de 22 de novembro de 2022, exceto se residirem fora do DF.

Os demais participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTFjZjdmN2EtZGMyYi00YTZmLTlhN2EtMzBlMTA0MDNjMzZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22e770dd01-bee2-415f-af02-5e4f6a39ed19%22%7d Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com a Secretaria no telefone 3103-8604 (Whatsapp Business exclusivo para informações sobre audiências).

Ao MP e Defesa para ciência da Audiência.

RODRIGO PEREIRA GUSMAO Servidor Geral
16/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 14:00, 2ª Vara Criminal de Águas Claras.
13/12/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0721184-02.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAMON LEONI DE SOUZA DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra Ramon Leoni de Souza como incurso nas penas do crime tipificado no artigo 157, caput, do Código Penal (ID 217368864).

A denúncia foi recebida em 13 de novembro de 2024 (ID 217583074).

O réu foi citado pessoalmente (ID 219281301), tendo apresentado resposta escrita à acusação por meio de advogado constituído, sem adentrar no mérito.

Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia (ID 220281811). É o relatório.

Decido.

Examinando os autos, não se vislumbra hipótese de absolvição sumária (art. 397 do CPP), que sequer foi cogitada pela Defesa técnica.

Por outro lado, inexistem nulidades ou irregularidades a serem sanadas.

Dessa forma, determino o prosseguimento do feito.

Defiro a produção das provas requeridas pelas partes.

Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, fazendo-se as devidas intimações/requisições.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras/DF, 11 de dezembro de 2024.

Mariana Rocha Cipriano Evangelista Juíza de Direito Substituta
12/12/2024 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 17:42

Recebidos os autos
11/12/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/12/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
09/12/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:03

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/11/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 21:07

Recebidos os autos
13/11/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
13/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara Criminal de Águas Claras
12/11/2024 21:55

Recebidos os autos
12/11/2024 21:55

Outras decisões
12/11/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/11/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:26

Recebidos os autos
11/10/2024 19:26

Outras decisões
08/10/2024 22:51

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/10/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
07/10/2024 15:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:53

Juntada de Ofício
07/10/2024 09:00

Juntada de Alvará de soltura
05/10/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 15:06

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/10/2024 15:03

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/10/2024 15:03

Homologada a Prisão em Flagrante
05/10/2024 15:03

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
05/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/10/2024 15:48

Juntada de auto de prisão em flagrante
04/10/2024 12:12

Juntada de laudo
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 19:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:27

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo
03/10/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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