09/09/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:35

Recebidos os autos
04/09/2025 13:35

Outras decisões
02/09/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:26

Recebidos os autos
26/08/2025 18:26

Outras decisões
26/08/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 25/08/2025 23:59.
23/08/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:09

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:50

Recebidos os autos
14/08/2025 17:50

Outras decisões
14/08/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722476-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIANE SOARES CAVALCANTE REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por THAIANE SOARES CAVALCANTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

O perito apresentou proposta de honorários ID 244486051.

Intimadas, ambas as partes concordaram expressamente com o valor proposto.

Assim, em razão da ausência de impugnações, HOMOLOGO o valor dos honorários em R$ 4.032,00, nos termos da proposta apresentada.

Reitere-se que a parte autora é beneficiária de gratuidade de Justiça, logo, os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, nos termos da Portaria nº 116/2024 do TJDFT.

Intime-se o perito para dar início aos trabalhos e informe data com, no mínimo, 15 dias de antecedência para ciência inequívoca das partes.

O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias úteis da data designada para o início da realização da perícia.

Após, aguarde-se a juntada do laudo.

Com o laudo, intimem-se as partes.

Em seguida, venham conclusos.

Ao CJU: Dê-se ciência às partes.

Intime-se o perito.

Prazo 5 dias.

Com a manifestação do perito, intimem-se as partes.

Prazo 5 dias.

Em seguida, aguarde-se a juntada do laudo.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:18

Recebidos os autos
08/08/2025 19:18

Outras decisões
08/08/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
29/07/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:36

Recebidos os autos
22/07/2025 18:36

Outras decisões
22/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:29

Recebidos os autos
02/04/2025 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/04/2025 17:24

Juntada de Petição de réplica
29/03/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:13

Recebidos os autos
10/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/03/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722476-28.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THAIANE SOARES CAVALCANTE REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais.

DEFIRO a gratuidade de justiça, tendo em vista que a parte autora encontra-se desempregada.

A petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

O direito pleiteado, em tese, não comporta composição entre as partes.

Assim, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Ao CJU: Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
27/12/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:08

Recebidos os autos
19/12/2024 18:08

Outras decisões
19/12/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/12/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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