29/08/2025 22:21

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/08/2025 22:19

Transitado em Julgado em 07/08/2025
28/08/2025 13:03

Recebidos os autos
28/08/2025 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
26/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:46

Decorrido prazo de SONIA SOUSA MARINHO LIMA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
12/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:26

Recebidos os autos
22/05/2025 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 20:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:15

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:58

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da embargante.Pela sucumbência, CONDENO a embargante ao pagamento das custas do feito e honorários de advogado do embargado, que fixo em 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade de pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita.Extingo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
24/03/2025 22:13

Recebidos os autos
24/03/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729865-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SONIA SOUSA MARINHO LIMA EMBARGADO: JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO DESPACHO Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 17 de Março de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
18/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/03/2025 10:44

Recebidos os autos
17/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:45

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:29

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:48

Decorrido prazo de SONIA SOUSA MARINHO LIMA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:43

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729865-97.2024.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: SONIA SOUSA MARINHO LIMA EMBARGADO: JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Admito os embargos e suspendo o curso do cumprimento de sentença nº 0718040-98.2020.8.07.0007.

Indefiro o pedido de liminar para o desbloqueio dos valores encontrados na conta de Sônia.

De início, é importante observar que no processo principal, cobrou-se débitos decorrentes de contrato de imóvel residencial, do qual foi beneficiado todo o grupo familiar do devedor Antônio, inclusive sua esposa, ora embargante.

Além disso, comprovou-se nos autos principais que o devedor Antônio realiza transferências periódicas para a conta da esposa, tendo transferido, em 7/6/2024, a quantia de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), além de diversos outros valores, segundo extrato de Id. 219633742 do processo principal.

Concluiu-se, dessa maneira, que a conta da esposa Sônia vinha sendo utilizada como mecanismo para burlar o cumprimento de sentença, o que não é possível.

Os valores encontrados, de outra maneira, são inferiores aos transferidos por Antônio, a evidenciar a possibilidade da constrição, para sancionar o comportamento do devedor e de sua esposa, que buscaram praticar atos fraudulentos para não realizar o pagamento da dívida.

Portanto, em razão da suspeita de fraude, com vistas à burlar o cumprimento de medidas satisfativas no cumprimento de sentença, indefiro o pedido liminar, para impedir qualquer liberação de valores em favor da embargante.

Cite(m)-se os embargados pessoalmente, se não tiverem procuradores constituídos nos autos da ação principal, nos termos do artigo 677, § 3º do CPC.

Havendo, citem-se na pessoa de seus advogados.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:24

Recebidos os autos
16/12/2024 21:24

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA SOUSA MARINHO LIMA - CPF: *99.***.*18-15 (EMBARGANTE).
16/12/2024 21:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 21:24

Outras decisões
16/12/2024 20:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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