28/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:35

Recebidos os autos
26/02/2025 15:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/02/2025 15:35

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA - CPF: *46.***.*11-87 (EXEQUENTE)
14/02/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0719680-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Reite-se a intimação para a parte requerente informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/02/2025 19:11

Recebidos os autos
06/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0719680-64.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/12/2024 18:47

Recebidos os autos
19/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:33

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:32

Recebidos os autos
14/11/2024 16:31

Determinada a emenda à inicial
09/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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