STJ - 0735211-21.2022.8.07.0000

02/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 522552/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522552 - EDcl no AgInt no REsp 2120487 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de RAIMUNDA DE SOUSA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00522552/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120487/DF

08/08/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522552/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2120487/DF

09/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/07/2024 11:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581206/2024

09/07/2024 11:06

Protocolizada Petição 581206/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

24/06/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2024 Petição Nº 522552/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522552/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522552/2024

20/06/2024 21:33

Protocolizada Petição 522552/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

17/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 248347/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248347 - AgInt no REsp 2120487 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDA DE SOUSA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248347/2024 - AgInt no REsp 2120487/DF

03/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248347/2024 - AgInt no REsp 2120487/DF

01/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/04/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342904/2024

30/04/2024 19:37

Protocolizada Petição 342904/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248347/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 248347/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 248347/2024

03/04/2024 20:21

Protocolizada Petição 248347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de RAIMUNDA DE SOUSA PEREIRA

09/02/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/02/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/02/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS