30/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:05

Expedição de Autorização.
04/07/2025 20:45

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:15

Recebidos os autos
27/05/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 09:37

Transitado em Julgado em 22/05/2025
26/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de IDELCIO NEIVA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:09

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:30

Recebidos os autos
29/04/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:30

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2025 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 20:32

Recebidos os autos
26/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:29

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 16:53

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808606-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDELCIO NEIVA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0808606-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDELCIO NEIVA DE SOUSA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Secretaria para retificação da autuação, para constar o Distrito Federal no polo passivo.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/12/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:16

Recebidos os autos
13/12/2024 15:16

Outras decisões
29/11/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725308-28.2024.8.07.0020

Marcos Vinicius Vale de Castro

Psr Construtora LTDA

Advogado: Silvana Batista de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0727236-53.2024.8.07.0007

Virna Maria de Lucena Galvao Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0732009-56.2024.8.07.0003

Caroline Vieira Rodrigues

Servicos Hospitalares Yuge S.A

Advogado: Maria Luiza de Andrade Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0732009-56.2024.8.07.0003

Caroline Vieira Rodrigues

Servicos Hospitalares Yuge S.A

Advogado: Maria Luiza de Andrade Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0715503-45.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Condominio do Edificio Lider Flat Servic...

Advogado: Antonio Alberto do Vale Cerqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2023 15:34

Exibir Processo