18/07/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em 11/07/2025
14/07/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 13:54

Desentranhado o documento
30/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:13

Recebidos os autos
25/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 23:57

Recebidos os autos
19/05/2025 23:57

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/04/2025 19:01

Recebidos os autos
28/04/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/04/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:05

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:17

Expedição de Ofício.
11/04/2025 17:37

Expedição de Mandado.
08/04/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 23:03

Recebidos os autos
03/04/2025 23:03

Desacolhida a prisão domiciliar de Sob sigilo
01/04/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:50

Publicado Ata em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:17

Juntada de gravação de audiência
25/03/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
25/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 22:44

Recebidos os autos
13/03/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/03/2025 12:03

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:45

Expedição de Ofício.
21/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:36

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:34

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 16:00, 6ª Vara Criminal de Brasília.
07/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:44

Recebidos os autos
24/01/2025 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 23:05

Recebidos os autos
15/01/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/01/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 22:51

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 22:51

Juntada de Certidão
30/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0749010-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Furto Qualificado (3417) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: RAFAEL LEITE SOUZA e outros DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em desfavor de RAFAEL LEITE SOUZA e outros.

Ciente da decisão que concedeu liberdade provisória a RAFAEL LEITE SOUZA.

Aguarde-se o cumprimento dos demais mandados de citação.

Em seguida, vista às Defesas para apresentação de resposta à acusação.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024, às 18:02:42.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
06/12/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 20:39

Recebidos os autos
05/12/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/12/2024 14:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 19:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/11/2024 23:23

Recebidos os autos
18/11/2024 23:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
18/11/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 6ª Vara Criminal de Brasília
18/11/2024 13:36

Recebidos os autos
18/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
14/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:34

Juntada de Certidão de cumprimento de alvará de soltura
12/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 17:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 8 Vara Criminal de Brasília
11/11/2024 15:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2024 15:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/11/2024 10:22

Juntada de mandado de prisão
10/11/2024 13:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
09/11/2024 11:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/11/2024 11:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/11/2024 11:59

Homologada a Prisão em Flagrante
09/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
09/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 22:31

Juntada de mandado de prisão
08/11/2024 22:29

Juntada de Alvará de soltura
08/11/2024 20:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 13:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/11/2024 13:07

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/11/2024 13:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2024 13:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/11/2024 13:03

Homologada a Prisão em Flagrante
08/11/2024 12:50

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/11/2024 12:49

Juntada de auto de prisão em flagrante
08/11/2024 11:15

Juntada de gravação de audiência
08/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/11/2024 09:24

Juntada de laudo
08/11/2024 04:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/11/2024 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 01:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/11/2024 01:03

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 8ª Vara Criminal de Brasília
08/11/2024 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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