STJ - 0720906-34.2019.8.07.0001

17/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 815397/2023 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815397 - AgInt no AREsp 2345195 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00815397/2023 - AgInt no AREsp 2345195/DF

11/09/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815397/2023 - AgInt no AREsp 2345195/DF

18/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/06/2024 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à Petição 00496554/2024, foi expedida a certidão de atuação requerida pela Dra. Beatriz Ervilha e juntada aos presentes autos.

17/06/2024 10:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 502794/2024

17/06/2024 09:33

Protocolizada Petição 502794/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

13/06/2024 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 496554/2024

13/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 496554/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

14/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/09/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913555/2023

13/09/2023 10:55

Protocolizada Petição 913555/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 815397/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815397/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815397/2023

18/08/2023 19:29

Protocolizada Petição 815397/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

31/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A e não-provido

31/05/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/05/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS