11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MERCIA REGINA DE BRITO em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 04:39

Processo Desarquivado
03/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 15:48

Arquivado Provisoramente
02/09/2025 15:48

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712147-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MERCIA REGINA DE BRITO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 245427259, visto que é apenas atualização do valor devido.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas interna da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:08

Recebidos os autos
29/08/2025 14:08

Outras decisões
28/08/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/08/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:28

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:19

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:09

Recebidos os autos
06/08/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:45

Expedição de Ofício.
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de MERCIA REGINA DE BRITO em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712147-54.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MERCIA REGINA DE BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer, consoante petições de ID 219793423 e 221226532.

Após, retornem conclusos para a análise do cumprimento de sentença de obrigação de pagar, consoante petição de ID 221226532.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/12/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:16

Recebidos os autos
19/12/2024 14:15

Outras decisões
18/12/2024 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2024 23:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:09

Recebidos os autos
18/12/2024 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 10:49

Recebidos os autos
06/12/2024 10:49

Outras decisões
04/12/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:24

Recebidos os autos
19/11/2024 15:24

Outras decisões
18/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:28

Recebidos os autos
11/11/2024 14:28

Outras decisões
07/11/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:27

Recebidos os autos
12/09/2024 15:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:12

Recebidos os autos
22/07/2024 14:12

Outras decisões
19/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/07/2024 22:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 11:36

Recebidos os autos
19/07/2024 11:36

Outras decisões
18/07/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 15:34

Recebidos os autos
25/06/2024 15:34

Outras decisões
25/06/2024 08:19

Distribuído por sorteio
22/06/2024 12:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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