STJ - 0731753-27.2021.8.07.0001

19/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 894979/2024 - EDcl no AgInt no

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894979 - EDcl no AgInt no AREsp 2496791 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de RITA DE CÁSSIA TRINDADE PIRES e RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00894979/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496791/DF

07/11/2024 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894979/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2496791/DF

19/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926451/2024

18/10/2024 23:55

Protocolizada Petição 926451/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 894979/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894979/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894979/2024

10/10/2024 09:19

Protocolizada Petição 894979/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 174857/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174857 - AgInt no AREsp 2496791 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RITA DE CÁSSIA TRINDADE PIRES e RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174857/2024 - AgInt no AREsp 2496791/DF

20/09/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174857/2024 - AgInt no AREsp 2496791/DF

09/05/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 174857/2024 - AgInt

08/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174857 - AgInt no AREsp 2496791 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00174857 - AgInt no AREsp 2496791

26/04/2024 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 329382/2024

26/04/2024 10:13

Protocolizada Petição 329382/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2024

17/04/2024 22:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238487/2024

03/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 238487/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 174857/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 174857/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 11:37

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174857/2024

08/03/2024 11:27

Protocolizada Petição 174857/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

16/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 18:30

Conheço do agravo de RITA DE CÁSSIA TRINDADE PIRES e RITA TRINDADE SPA MEDICO ODONTOLOGICO SS para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS