TJDFT - 0720744-66.2024.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

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Polo Ativo

Partes

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ: 16.614.075/0001-00

Advogados

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB: 42390/DF

CPF *25.***.*11-15

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 17:54

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 26/08/2025 17:25

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 17:25

    Transitado em Julgado em 26/08/2025

  • 26/08/2025 02:17

    Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 25/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 14:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado Decisão em 04/08/2025.

  • 02/08/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

  • 31/07/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:10

    Recebidos os autos

  • 30/07/2025 14:10

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2025 13:43

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/07/2025 17:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 04/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 11:30

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 23/05/2025 16:30

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 16:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 23/05/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:28

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 04/04/2025 09:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/04/2025 17:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/04/2025 02:15

    Publicado Intimação em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 13:29

    Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 11/03/2025 12:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2025 12:08

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 12:07

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/03/2025 14:33

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 13:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 07/02/2025 07:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/12/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 11:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/11/2024 02:15

    Publicado Intimação em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

  • 26/11/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0720744-66.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator

  • 25/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 07:24

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 13:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 22/11/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:42

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 12/11/2024 15:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/11/2024 01:16

    Publicado Intimação em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 05/11/2024 16:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/11/2024 09:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 04/11/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 13:16

    Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 04/11/2024 12:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/10/2024 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/10/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 17:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/09/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 17:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 15/08/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 13:52

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 22/05/2024 15:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

  • 22/05/2024 15:41

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/05/2024 15:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/05/2024 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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