02/09/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 18:32

Juntada de ata
25/08/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:26

Recebidos os autos
13/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
12/08/2025 12:52

Juntada de Certidão
12/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:47

Recebidos os autos
24/07/2025 13:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 21:35

Recebidos os autos
03/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 02:55

Publicado Ata em 23/05/2025.
23/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:44

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 14:44

Desentranhado o documento
19/05/2025 23:26

Expedição de Ata.
19/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:57

Juntada de ata
29/04/2025 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
16/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0746939-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KASSYE MENDONCA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 16/05/2025 16:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

Testemunha arrolada pela defesa requisitada, conforme captura de tela abaixo.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 6 de março de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
09/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0746939-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: KASSYE MENDONCA DE SOUZA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra KASSYE MENDONCA DE SOUZA (id. 217595804).

A denunciada, em sua manifestação de defesa prévia (id. 227400252), reservou-se a se manifestar, quanto ao mérito, após a instrução processual.

Decido.

Presente os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, recebo a denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se às comunicações de praxe e a juntada da FAP do acusado, conforme requerido na cota ministerial de id. 217595804, p. 4.

Por se tratar de crime(s) hediondo(s), anote-se prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 56, inc.

III, alínea "e", do Provimento-Geral da Corregedoria - TJDFT.

No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

Em caso de retorno das audiências presenciais, as partes serão devidamente cientificadas.

Após, cite-se e intime-se, caso necessário, requisite-se o acusado.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes.

Por fim, eventuais laudos devem ser juntados ao feito pela parte interessada, preferencialmente, até a audiência de instrução e julgamento.

Não havendo tempo hábil para cumprimento da ordem, ficará concedido o prazo de 5 (cinco) dias, a partir da audiência, para que sejam apresentados os exames periciais faltantes, o que não obsta, no curso da instrução criminal, a inquirição das testemunhas e do réu sobre os pontos que eventualmente sejam contemplados nos laudos.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

Lucas Andrade Correia Juiz de Direito Substituto
27/02/2025 12:32

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:43

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 18:43

Desentranhado o documento
26/02/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:18

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/02/2025 17:57

Recebidos os autos
26/02/2025 17:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 14:07

Desentranhado o documento
26/02/2025 14:06

Recebidos os autos
26/02/2025 14:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/02/2025 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
26/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 15:17

Recebidos os autos
25/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746939-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: KASSYE MENDONCA DE SOUZA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o(a) acusado(a) retornou com o resultado infrutífero (ID 221092726), de ordem, faço vistas às partes para ciência/manifestação.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
17/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:33

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:33

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:27

Recebidos os autos
18/11/2024 14:27

Determinado o arquivamento
18/11/2024 14:27

Outras decisões
14/11/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
14/11/2024 14:19

Recebidos os autos
14/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:56

Recebidos os autos
30/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
29/10/2024 08:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/10/2024 08:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
28/10/2024 20:58

Juntada de Alvará de soltura
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/10/2024 12:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/10/2024 12:41

Relaxado o flagrante
28/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 10:16

Juntada de gravação de audiência
27/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2024 18:47

Juntada de laudo
27/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
27/10/2024 16:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/10/2024 14:24

Juntada de auto de prisão em flagrante
27/10/2024 09:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/10/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/10/2024 01:19

Expedição de Certidão.
27/10/2024 01:19

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
27/10/2024 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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