12/08/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:58

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIAS DANIEL DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 13:59

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2025 11:44

Recebidos os autos
05/06/2025 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/06/2025 11:50

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0747265-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ELIAS DANIEL DOS SANTOS REU: RODRIGO HABER MEIRELES, JOAO RICARDO DIAS DE SIQUEIRA D E S P A C H O Declaro concluída a instrução.

Abra-se vista às partes para razões finais, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 973, "caput", do CPC.

P.

I.

Brasília/DF, 15 de abril de 2025.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ELIAS DANIEL DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 19:40

Recebidos os autos
29/04/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIAS DE SIQUEIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO HABER MEIRELES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIAS DANIEL DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0747265-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ELIAS DANIEL DOS SANTOS REU: RODRIGO HABER MEIRELES, JOAO RICARDO DIAS DE SIQUEIRA D E S P A C H O Abro vista às partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir (CPC, art. 972), indicando a pertinência e a necessidade.

Prazo: 5 (cinco) dias.

P.

I.

Brasília/DF, 02 de abril de 2025.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
02/04/2025 22:05

Recebidos os autos
02/04/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
01/04/2025 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:00

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:44

Recebidos os autos
31/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:19

Publicado Despacho em 18/02/2025.
17/02/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:22

Expedição de Mandado.
13/02/2025 17:14

Recebidos os autos
13/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO RICARDO DIAS DE SIQUEIRA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
10/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:48

Recebidos os autos
30/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ELIAS DANIEL DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De ordem do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIME-SE a PARTE AUTORA para se manifestar sobre a devolução do Mandado: ID. 67317911. 2024-12-16 Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria da Primeira Câmara Cível
16/12/2024 12:12

Juntada de Certidão
15/12/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:17

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:08

Recebidos os autos
25/11/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
25/11/2024 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 14/11/2024.
15/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:20

Recebidos os autos
12/11/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/11/2024 18:41

Recebidos os autos
05/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
04/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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