05/02/2025 06:48

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:12

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LUIZ GOMES CARDOSO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:09

Decorrido prazo de LUIZ GOMES CARDOSO em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de LUIZ GOMES CARDOSO em 22/01/2025 23:59.
13/01/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0751932-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ GOMES CARDOSO REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

Sobre a parte requerida ser intimada para se manifestar sobre o pedido de desistência, não vislumbro a necessidade de sua manifestação sobre a desistência, dado que não haverá qualquer tipo de repercussão que venha a lhe gerar prejuízo.

Isso em homenagem aos postulados da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, orientadores do procedimento sumaríssimo, nos exatos termos do artigo 2.º da Lei n.º 9.099/1995.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
13/12/2024 18:10

Recebidos os autos
13/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:10

Extinto o processo por desistência
12/12/2024 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/12/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:46

Recebidos os autos
02/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/12/2024 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/12/2024 15:06

Recebidos os autos
02/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:06

Determinada a distribuição do feito
02/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 18:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/11/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/11/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2024 13:40

Recebidos os autos
28/11/2024 13:40

Declarada incompetência
28/11/2024 11:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/11/2024 11:35

Recebidos os autos
28/11/2024 11:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/11/2024 11:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804157-26.2024.8.07.0016

Anderson Seiychi Hato

Glaucia Patricia Rabelo Ueda

Advogado: Anderson Seiychi Hato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0791137-65.2024.8.07.0016

Naiara Soares Bispo

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0729470-08.2024.8.07.0007

Ana Bruna da Silva Rodrigues

Analista em Gestao e Assistencia Publica...

Advogado: Kamilla da Silva Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0751010-61.2019.8.07.0016

Benedita Vicente da Silveira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2020 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0751010-61.2019.8.07.0016

Benedita Vicente da Silveira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2019 07:49

Exibir Processo