24/06/2025 18:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:49

Recebidos os autos
24/02/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2025 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:25

Juntada de Petição de apelação
30/12/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Considerando o princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC.

Suspensa a exigibilidade face à gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
20/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas
19/12/2024 20:36

Recebidos os autos
19/12/2024 20:36

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/11/2024 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 19:44

Recebidos os autos
04/11/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:58

Recebidos os autos
25/10/2024 16:58

Outras decisões
27/09/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/09/2024 13:13

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:50

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2024 14:22

Recebidos os autos
02/09/2024 14:22

Outras decisões
26/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2024 11:09

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de BIANCA FAGUNDES BERNARDES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de BIANCA FAGUNDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2024 03:23

Publicado Edital em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 18:20

Expedição de Edital.
09/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:14

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 20:56

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA DE SOUSA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 13:52

Recebidos os autos
21/02/2024 13:52

Deferido o pedido de RODRIGO VIEIRA DE SOUSA - CPF: *34.***.*83-78 (REQUERENTE).
06/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
29/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
18/12/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2023 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2023 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/11/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 15:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 19:08

Recebidos os autos
31/10/2023 19:08

Outras decisões
31/10/2023 19:08

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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