09/12/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 17:05

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0783511-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: THIAGO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 213982171), antes do recebimento da inicial, e da procuração ad judicia (id. 211639487, pág. 4), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
29/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:16

Recebidos os autos
24/10/2024 15:16

Extinto o processo por desistência
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:59

Recebidos os autos
24/09/2024 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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