05/09/2025 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2026 16:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:25

Recebidos os autos
27/01/2025 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0704223-10.2024.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS REU: LEONARDO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Face a citação do réu ID 220582575, deste Juízo, abro vista à Defesa para apresentar resposta à acusação.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024, 12:38:15.

MARCIA REJANE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
12/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:15

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/12/2024 15:25

Recebidos os autos
09/12/2024 15:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/12/2024 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
06/12/2024 16:13

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
06/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
02/07/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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