STJ - 0702978-14.2022.8.07.0018

02/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 557848/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557848 - EDcl no AgInt no REsp 2117846 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALDENORA LUZ LEAL MOURA, DARCY EVANGELISTA AMANCIO, DAVID JONATAS TAVARES AQUINO, DELMA GLORIA DE LIMA RODRIGUES, FRANCISCO ASSIS CANDIDO, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e MARCONI MEDEIROS MARQUES D

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557848/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117846/DF

17/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/07/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 600548/2024

17/07/2024 15:36

Protocolizada Petição 600548/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 557848/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 557848/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 557848/2024

01/07/2024 17:21

Protocolizada Petição 557848/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2024

24/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 248340/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248340 - AgInt no REsp 2117846 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, ALDENORA LUZ LEAL MOURA, DARCY EVANGELISTA AMANCIO, DAVID JONATAS TAVARES AQUINO, DELMA GLORIA DE LIMA RODRIGUES, FRANCISCO ASSIS CANDIDO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE O

10/06/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248340/2024 - AgInt no REsp 2117846/DF

09/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/05/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370837/2024

08/05/2024 19:19

Protocolizada Petição 370837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2024

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248340/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 248340/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 20:32

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248340/2024

03/04/2024 20:17

Protocolizada Petição 248340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Conhecido em parte o recurso de ALDENORA LUZ LEAL MOURA, DARCY EVANGELISTA AMANCIO, DAVID JONATAS TAVARES AQUINO, DELMA GLORIA DE LIMA RODRIGUES, FRANCISCO ASSIS CANDIDO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR

26/02/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/02/2024 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2031585 (2022/0318534-7)

23/01/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS