17/12/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0710281-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO DAYCOVAL S/A REU: ELISIO RODRIGUES BELEM SENTENÇA BANCO DAYCOVAL S/A e ELISIO RODRIGUES BELEM firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 216389008.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Baixa da restrição RENAJUD no ID 219987688.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta 5
13/12/2024 21:37

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 14:38

Recebidos os autos
13/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:38

Homologada a Transação
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
29/11/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:08

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:17

Recebidos os autos
10/06/2024 17:17

Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:23

Recebidos os autos
02/04/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:23

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/03/2024 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2024 17:23

Recebidos os autos
19/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:23

Declarada incompetência
19/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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