28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0745552-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: WEVERTON FILIPE DO NASCIMENTO MARTINS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o Apelante para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 27 de março de 2025.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
26/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2025 17:52

Juntada de guia de recolhimento
26/03/2025 17:29

Juntada de carta de guia
26/03/2025 07:58

Expedição de Carta.
26/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:12

Recebidos os autos
24/03/2025 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
23/03/2025 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 05:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 14:50

Expedição de Mandado.
13/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 18:09

Expedição de Ofício.
13/03/2025 09:09

Recebidos os autos
13/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:09

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/03/2025 15:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:58

Juntada de intimação
20/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:42

Juntada de comunicação
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:46

Juntada de comunicação
28/01/2025 14:59

Expedição de Ofício.
28/01/2025 14:58

Expedição de Ofício.
28/01/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/01/2025 16:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/01/2025 16:27

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
22/01/2025 19:34

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
18/01/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 08:49

Juntada de comunicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745552-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WEVERTON FILIPE DO NASCIMENTO MARTINS CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 23/01/2025 15:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
09/01/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 10:31

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/01/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/12/2024 11:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/12/2024 09:17

Recebidos os autos
23/12/2024 09:17

Mantida a prisão preventida
23/12/2024 09:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/12/2024 09:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/12/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/12/2024 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:14

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:19

Recebidos os autos
02/12/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:04

Expedição de Mandado.
25/11/2024 18:29

Recebidos os autos
25/11/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
25/11/2024 16:40

Recebidos os autos
25/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
21/10/2024 14:46

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 19:42

Juntada de mandado de prisão
20/10/2024 14:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
20/10/2024 14:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/10/2024 14:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/10/2024 14:53

Homologada a Prisão em Flagrante
20/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 09:49

Juntada de gravação de audiência
19/10/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 20:11

Juntada de Certidão
19/10/2024 20:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2024 14:18

Juntada de laudo
19/10/2024 09:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/10/2024 20:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/10/2024 19:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 19:30

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
18/10/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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