15/07/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0788063-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSEFA DE ARAUJO MADEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre: (i) os cálculos do executado/planilha de pagamento; (ii) sobre o depósito efetuado, dizendo se dá quitação quanto ao débito; e (iii) informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF/CNPJ é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Ressalto que o sistema BankJus só permite a chave PIX CPF ou CNPJ, não aceitando nenhuma outra chave (telefone, e-mail, chave aleatória).

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
22/06/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:04

Expedição de Ofício.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:12

Recebidos os autos
25/02/2025 08:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 06:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 06:48

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 06:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DE ARAUJO MADEIRA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:47

Recebidos os autos
29/01/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/01/2025 13:09

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0788063-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSEFA DE ARAUJO MADEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
05/12/2024 23:50

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Outras decisões
03/10/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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