21/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:54

Transitado em Julgado em 14/08/2025
19/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:05

Recebidos os autos
14/08/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
11/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:16

Recebidos os autos
16/12/2024 13:16

Determinado o arquivamento
10/12/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/12/2024 14:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024
10/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707112-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 EXECUTADO: MARCELO DE SOUSA GONCALVES SANTANA, BRUNA RODRIGUES SANTANA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 218418084) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora para transferência dos valores bloqueados no ID 216446198 (R$ 643,58 + R$ 10,22 + R$ 348,56 + R$ 109,71 + R$ 290,94) à conta indicada na petição de ID 218418082.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2024 16:46

Recebidos os autos
22/11/2024 16:46

em cooperação judiciária
22/11/2024 16:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/11/2024 10:42

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:52

Recebidos os autos
04/11/2024 00:52

em cooperação judiciária
04/11/2024 00:52

Outras decisões
04/11/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:09

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
06/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 22:36

Recebidos os autos
16/09/2024 22:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 06 - CNPJ: 24.***.***/0001-09 (EXEQUENTE).
13/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/09/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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