22/07/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:50

Transitado em Julgado em 20/07/2024
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 01/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:16

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:04

Recebidos os autos
06/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 20:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:40

Expedição de Ofício.
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 13:42

Recebidos os autos
03/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723333-54.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILDO DE ALMEIDA FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
02/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:33

Expedição de Ofício.
01/04/2024 19:33

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
30/01/2024 19:19

Recebidos os autos
30/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2024 19:19

Outras decisões
30/01/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:41

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:37

Recebidos os autos
09/11/2023 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
07/11/2023 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/11/2023 18:04

Recebidos os autos
07/11/2023 18:04

Outras decisões
07/11/2023 17:54

Juntada de Informações prestadas
31/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
11/09/2023 16:01

Recebidos os autos
11/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:00

Outras decisões
10/09/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2023 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:54

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:53

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723333-54.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILDO DE ALMEIDA FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer da contadoria judicial.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2023 18:19

Recebidos os autos
21/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2023 15:37

Recebidos os autos
16/08/2023 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/08/2023 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 15:16

Recebidos os autos
16/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0723333-54.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILDO DE ALMEIDA FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 21:03:40.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
03/08/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 03:14

Recebidos os autos
06/07/2023 03:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 03:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
19/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 11:59

Recebidos os autos
19/05/2023 11:59

Outras decisões
16/05/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2023 11:09

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:02

Recebidos os autos
25/04/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:05

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:28

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:13

Recebidos os autos
15/03/2023 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2023 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2023 11:22

Recebidos os autos
15/03/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:01

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 00:59

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
18/01/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:19

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 16:20

Recebidos os autos
13/12/2022 16:20

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2022 11:18

Juntada de Certidão
08/12/2022 20:30

Juntada de Petição de laudo
05/12/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:20

Juntada de intimação
01/12/2022 02:24

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 16:27

Recebidos os autos
29/11/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de NILDO DE ALMEIDA FERNANDES em 03/11/2022 23:59:59.
11/10/2022 13:37

Juntada de intimação
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:44

Recebidos os autos
04/10/2022 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2022 18:44

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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