20/06/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 18:58

Transitado em Julgado em 20/06/2024
20/06/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:18

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:34

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 15:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 10:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2024 10:42

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:15

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719462-50.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIDINEI DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
20/02/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:18

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:18

Expedição de Ofício.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
23/11/2023 17:58

Recebidos os autos
23/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/11/2023 17:58

Outras decisões
21/11/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
11/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719462-50.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIDINEI DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 14:14:24.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
28/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:09

Recebidos os autos
28/09/2023 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 17:07

Recebidos os autos
27/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 17:04

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 15:54

Recebidos os autos
27/09/2023 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/09/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 13:52

Recebidos os autos
27/09/2023 13:52

Outras decisões
26/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 17:01

Recebidos os autos
22/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719462-50.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CIDINEI DOS ANJOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
03/08/2023 19:02

Recebidos os autos
03/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.
30/06/2023 11:53

Recebidos os autos
30/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 13:16

Expedição de Mandado.
06/06/2023 17:47

Recebidos os autos
06/06/2023 17:47

Outras decisões
06/06/2023 17:24

Juntada de Informações prestadas
05/06/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 18:41

Recebidos os autos
18/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:41

Outras decisões
15/05/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
20/04/2023 17:15

Recebidos os autos
20/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:50

Publicado Despacho em 31/03/2023.
01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 11:21

Recebidos os autos
29/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 19:38

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:21

Recebidos os autos
07/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/03/2023 01:03

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 19:01

Recebidos os autos
09/02/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.
18/01/2023 19:31

Recebidos os autos
18/01/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 03:24

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
28/11/2022 01:01

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 20:05

Recebidos os autos
26/10/2022 20:05

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 13:17

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:38

Recebidos os autos
02/09/2022 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 17:32

Desentranhado o documento
02/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:01

Recebidos os autos
02/09/2022 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 13:57

Recebidos os autos
31/08/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59:59.
04/08/2022 16:49

Recebidos os autos
04/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 14:23

Recebidos os autos
18/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/07/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 14/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:10

Recebidos os autos
20/05/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/05/2022 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 11/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 14:29

Recebidos os autos
28/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/03/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:43

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 16:37

Recebidos os autos
21/03/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2022 13:54

Juntada de Certidão
20/03/2022 11:35

Juntada de Petição de laudo
11/03/2022 20:37

Juntada de Certidão
11/03/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 20:33

Recebidos os autos
10/03/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2022 23:59:59.
17/12/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de CIDINEI DOS ANJOS SANTOS em 01/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 18:27

Expedição de Certidão.
23/11/2021 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2021 18:22

Expedição de Mandado.
10/11/2021 02:24

Publicado Intimação em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 06:49

Recebidos os autos
04/11/2021 06:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2021 06:49

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 18:57

Juntada de Certidão
03/11/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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