09/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:35

Recebidos os autos
03/09/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - CNPJ: 11.***.***/0001-49 (AUTOR).
03/09/2025 18:35

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:11

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 12:14

Recebidos os autos
20/01/2025 12:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/01/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2024 17:13

Recebidos os autos
19/12/2024 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/12/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/12/2024 13:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751808-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Em pesquisa ao sistema informatizado é possível verificar que ainda não houve decisão proferida pelo relator do agravo de instrumento, estando os autos a este conclusos.

Desta forma, aguarde-se decisão por 10 (dez), certificando-se o deferimento de efeito suspensivo ao recurso interposto, nos termos do art. 1.019, inciso I, do CPC.

Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão de ID 219012401 Havendo comunicação de reforma da decisão ou requerimento de informações, voltem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
11/12/2024 18:01

Recebidos os autos
11/12/2024 18:01

Outras decisões
11/12/2024 18:01

em cooperação judiciária
09/12/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/12/2024 16:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:28

Recebidos os autos
02/12/2024 16:28

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE ESTUDOS E DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - CNPJ: 11.***.***/0001-49 (AUTOR)
27/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/11/2024 16:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
27/11/2024 15:33

Recebidos os autos
27/11/2024 15:33

Declarada incompetência
27/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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