14/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 13:45

Transitado em Julgado em 05/02/2025
10/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
10/01/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 610,06, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente CLAUDIA DA ROCHA - CPF: *27.***.*15-43, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, com ressalva no tocante à prestação de contas à exequente IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES - CPF *87.***.*80-91, ante a inexistência de poderes para o recebimento em nome próprio do crédito devido em favor da referida co-exequente.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
18/12/2024 22:23

Recebidos os autos
18/12/2024 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:51

Recebidos os autos
25/11/2024 13:51

Outras decisões
11/11/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLAUDIA DA ROCHA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:18

Recebidos os autos
25/10/2024 22:18

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 22:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 22:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
25/10/2024 22:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 21:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
23/10/2024 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/10/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 18:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 16:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/10/2024 10:34

Recebidos os autos
08/10/2024 10:34

Outras decisões
07/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
04/10/2024 18:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 18:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/10/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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