TJDFT - 0710745-06.2022.8.07.0018

12/12/2024 07:05

Baixa Definitiva

12/12/2024 07:04

Transitado em Julgado em 28/11/2024

12/12/2024 07:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/06/2024 13:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.

26/09/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/09/2023 16:22

Juntada de Certidão

20/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2023 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MATIAS PEREIRA DE CASTRO em 05/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 17:10

Recebidos os autos

22/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:10

Recebidos os autos

22/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 17:10

Recurso especial admitido

15/08/2023 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/08/2023 08:02

Recebidos os autos

15/08/2023 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 09:17

Juntada de Certidão

04/08/2023 09:17

Juntada de Certidão

04/08/2023 09:12

Juntada de Certidão

04/08/2023 09:12

Juntada de Certidão

04/08/2023 09:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/08/2023 14:33

Recebidos os autos

03/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/08/2023 14:32

Juntada de Certidão

03/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.

25/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 17:03

Juntada de Petição de recurso especial

05/07/2023 00:08

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

16/06/2023 15:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido

16/06/2023 15:50

Conhecido o recurso de MATIAS PEREIRA DE CASTRO - CPF: *50.***.*34-00 (EMBARGANTE) e não-provido

16/06/2023 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023 18:00

Juntada de Certidão

12/06/2023 17:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/06/2023 17:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2023 11:28

Recebidos os autos

01/06/2023 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/05/2023 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 14:27

Recebidos os autos

22/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/05/2023 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

22/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.

19/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 18:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

19/05/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 12/05/2023.

12/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:24

Conhecido o recurso de MATIAS PEREIRA DE CASTRO - CPF: *50.***.*34-00 (APELANTE), MATILDE MARIA DE FATIMA BORGES - CPF: *93.***.*70-20 (APELANTE), MAUD LOURENCA DA CRUZ DOS SANTOS - CPF: *27.***.*36-34 (APELANTE), MAURA CARNEIRO DE ARAUJO - CPF: 443.385.1

26/04/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 10:50

Expedição de Certidão.

03/04/2023 09:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/02/2023 12:57

Juntada de Certidão

16/02/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Retirado

15/02/2023 17:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023 16:24

Recebidos os autos

25/01/2023 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

25/01/2023 08:39

Recebidos os autos

25/01/2023 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

20/01/2023 09:46

Recebidos os autos

20/01/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/01/2023 09:45

Distribuído por sorteio