TJDFT - 0702692-78.2022.8.07.0004

24/09/2024 12:56

Baixa Definitiva

24/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024

24/09/2024 12:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/06/2024 13:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/11/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/11/2023 11:09

Juntada de Certidão

30/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 27/10/2023 23:59.

20/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 20/10/2023.

20/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

15/10/2023 23:26

Recebidos os autos

15/10/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:26

Recebidos os autos

15/10/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023 23:26

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2023 16:31

Recebidos os autos

26/09/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/09/2023 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 00:08

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FREIRE *09.***.*59-34 em 31/08/2023 23:59.

30/08/2023 14:07

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/08/2023 18:02

Juntada de Petição de agravo

09/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

31/07/2023 23:39

Recebidos os autos

31/07/2023 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:39

Recebidos os autos

31/07/2023 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:39

Recurso Especial não admitido

26/07/2023 17:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2023 17:33

Recebidos os autos

26/07/2023 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2023 23:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 06:27

Juntada de Certidão

30/06/2023 06:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/06/2023 14:02

Recebidos os autos

29/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023 14:01

Juntada de Certidão

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FREIRE *09.***.*59-34 em 28/06/2023 23:59.

21/06/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso especial

06/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 06/06/2023.

06/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

01/06/2023 17:36

Conhecido o recurso de PDCA S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-60 (APELANTE) e STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 00:06

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2023.

23/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 18:09

Juntada de pauta de julgamento

19/05/2023 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2023 11:41

Recebidos os autos

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FREIRE *09.***.*59-34 em 16/05/2023 23:59.

15/05/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES FREIRE *09.***.*59-34 em 12/05/2023 23:59.

05/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 16:43

Recebidos os autos

03/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/05/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/05/2023 14:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2023 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023 00:05

Publicado Ementa em 24/04/2023.

20/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

17/04/2023 20:35

Conhecido o recurso de PDCA S.A. - CNPJ: 34.***.***/0001-60 (APELANTE) e STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 19:53

Recebidos os autos

16/02/2023 12:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

16/02/2023 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2023 15:24

Recebidos os autos

15/02/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/02/2023 15:24

Distribuído por sorteio