06/02/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 15:05

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JORGE ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JORGE ALESSANDRO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0727147-30.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA EXECUTADO: JORGE ALESSANDRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA em desfavor de JORGE ALESSANDRO DE OLIVEIRA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos (ID 220565922), razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que, efetivamente, firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
12/12/2024 11:21

Recebidos os autos
12/12/2024 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/12/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 04:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/11/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 20:30

Recebidos os autos
13/11/2024 20:30

Recebida a emenda à inicial
13/11/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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