13/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:56

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:54

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 19:08

Recebidos os autos
15/07/2025 19:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/07/2025 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 23/06/2025.
20/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:53

Recebidos os autos
17/06/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/06/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:08

Recebidos os autos
21/05/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de ARYADNE RIBEIRO DE PAULA OLIVIERI em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO CAMARA OLIVIERI em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:11

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725223-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: FERNANDO CAMARA OLIVIERI, ARYADNE RIBEIRO DE PAULA OLIVIERI DESPACHO Considerando a proposta formulada pelo executado, ao ID 232845583, ao credor, para acostar via do acordo, na qual conste a previsão de penhora salarial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse.

Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior.

Diante disso, ao credor para atender integralmente as determinações acima delineadas.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
24/04/2025 20:31

Recebidos os autos
24/04/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0725223-81.2024.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH Requerido: FERNANDO CAMARA OLIVIERI e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 16:46:39.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
17/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 22:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:35

Juntada de Alvará de levantamento
23/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
23/03/2025 12:25

Recebidos os autos
23/03/2025 12:25

Indeferido o pedido de FERNANDO CAMARA OLIVIERI - CPF: *09.***.*74-67 (EXECUTADO)
21/03/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:05

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 17:33

Recebidos os autos
13/02/2025 17:33

Outras decisões
13/02/2025 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/02/2025 20:46

Recebidos os autos
06/02/2025 20:46

Deferido o pedido de ARYADNE RIBEIRO DE PAULA OLIVIERI - CPF: *26.***.*61-40 (EXECUTADO).
05/02/2025 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0725223-81.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH EXECUTADO: FERNANDO CAMARA OLIVIERI, ARYADNE RIBEIRO DE PAULA OLIVIERI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como cediço, a citação é o ato por meio do qual o réu é chamado ao processo para se defender, permitindo a instauração do contraditório e da ampla defesa, constituindo-se em pressuposto essencial de desenvolvimento válido e regular do processo.

O ato de citação foi suprido ante a apresentação de proposta de parcelamento pela parte executada ao ID 216426384, na exata medida em que a prática de atos de defesa denota a indiscutível ciência do executado acerca da existência da ação contra si proposta.

Embora a procuração de ID 216427760 não confira expressamente poderes para receber citação, a ciência da presente ação é inequívoca, considerando o disposto no parágrafo anterior.

Neste sentido, Daniel Amorim Assumpção Neves comenta que "mesmo quando a citação se mostra aparentemente imprescindível, é possível atingir seu objetivo sem que esse ato venha a ser praticado no processo.

Trata-se da chamada intervenção voluntária do demandado, que, mesmo sem ter sido regularmente citado, se integra voluntariamente à relação jurídica processual." (Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, Salvador: Ed.

JusPodivm, 2016, pp. 382/383).

Quanto ao mais, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte devedora, considerando a ausência de juntada da documentação determinada ao ID 217818179.

Por fim, considerando que a execução se dá no interesse do exequente, inviável o deferimento do parcelamento do débito, ante a expressa recusa do credor ao ID 217665739.

Desse modo, certifique a Secretaria acerca do transcurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos à execução, cuja tempestividade deverá ser aferida observando a data da juntada da petição de ID 216426384.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará da quantia depositada ao ID 216426385 (R$ 250,39), em favor do exequente.

Observem-se os dados bancários indicados ao ID 217665739.

Por fim, intime-se o credor para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC.

Vindo a planilha, prossiga-se com a pesquisa de bens deferida ao ID 215822882 (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER).

Publique-se.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
12/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:44

Recebidos os autos
12/12/2024 10:44

Outras decisões
11/12/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:25

Recebidos os autos
18/11/2024 10:25

Outras decisões
14/11/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/11/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/11/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 22:14

Recebidos os autos
25/10/2024 22:14

Recebida a emenda à inicial
25/10/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/10/2024 18:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 12:48

Recebidos os autos
24/10/2024 12:48

Determinada a emenda à inicial
24/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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