30/05/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 04:50

Processo Desarquivado
27/05/2025 15:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/05/2025 14:59

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 14:56

Processo Desarquivado
21/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 11:14

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:55

Expedição de Carta.
15/05/2025 07:35

Recebidos os autos
15/05/2025 07:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
08/05/2025 17:21

Transitado em Julgado em 30/04/2025
05/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 17:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:15

Recebidos os autos
02/05/2025 14:15

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 19:39

Juntada de ata
30/04/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
30/04/2025 16:04

Juntada de Alvará de soltura
30/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:04

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 30/04/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
30/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:57

Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:02

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:20

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/04/2025 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
30/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:49

Recebidos os autos
29/01/2025 15:49

Mantida a prisão preventida
29/01/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/01/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 22:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 19:24

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

NÚMERO DO PROCESSO: 0714460-15.2024.8.07.0009 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: NIVALDO SOARES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifica-se que não subsistem os motivos para a tramitação em segredo de Justiça, notadamente diante do cumprimento da cautelar associada. À Secretaria para que seja retirado o sigilo.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [1]
16/01/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:22

Recebidos os autos
15/01/2025 14:22

Outras decisões
13/01/2025 19:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
13/01/2025 19:35

Juntada de Certidão
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0714460-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NIVALDO SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO À defesa constituída para manifestar na fase do art. 422 do CPP, bem assim acerca da manutenção da prisão cautelar.

Samambaia/DF, 19 de dezembro de 2024.

DENIS FELIPE DA SILVA Tribunal do Júri de Samambaia / Direção / Diretor de Secretaria
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 19:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:34

Recebidos os autos
04/12/2024 15:34

Proferida Sentença de Pronúncia
27/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
27/11/2024 15:06

Expedição de Ata.
27/11/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 16:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
27/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 14:06

Desentranhado o documento
22/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Recebidos os autos
18/10/2024 16:04

Outras decisões
18/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 16:00, Tribunal do Júri de Samambaia.
18/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:05

Recebidos os autos
17/10/2024 19:05

Mantida a prisão preventida
17/10/2024 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
17/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
17/10/2024 12:57

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/10/2024 12:57

Outras decisões
17/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 10:17

Juntada de gravação de audiência
17/10/2024 08:54

Juntada de laudo
16/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:53

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
15/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:33

Apensado ao processo #Oculto#
19/09/2024 10:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:25

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
09/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 15:53

Recebidos os autos
09/09/2024 15:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/09/2024 15:47

Juntada de mandado de prisão
09/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
07/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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