TJDFT - 0702256-91.2023.8.07.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA SANTOS DE LIMA

CPF *80.***.*49-27

Advogados

JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA

OAB: 17148/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

CIME - CENTRO INTEGRADO DE MONITORACAO ELETRONICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:17

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 24/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2025 23:59.

  • 13/04/2025 06:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 02:16

    Publicado Ementa em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 07/04/2025 17:36

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 00:00

    Edital

      Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025)      Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 27/03/2025 a 03/04/2025), realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:    SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS,  JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA.   Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0712800-35.2023.8.07.0004 0713272-45.2023.8.07.0001 0700930-96.2023.8.07.0002 0729795-69.2022.8.07.0001 0717085-68.2023.8.07.0005 0746834-14.2024.8.07.0000 0710610-65.2024.8.07.0004 0723921-68.2020.8.07.0003 0700810-87.2022.8.07.0002 0740993-06.2022.8.07.0001 0001721-33.2019.8.07.0007 0702825-28.2024.8.07.0012 0709284-40.2024.8.07.0014 0704649-44.2023.8.07.0016 0713598-56.2024.8.07.0005 0730864-44.2019.8.07.0001 0735685-18.2024.8.07.0001 0729275-41.2024.8.07.0001 0719917-52.2024.8.07.0001 0705564-12.2021.8.07.0001 0749497-87.2021.8.07.0016 0713798-91.2019.8.07.0020 0703488-24.2022.8.07.0019 0703436-92.2021.8.07.0009 0705166-88.2023.8.07.0003 0744701-30.2023.8.07.0001 0702308-38.2024.8.07.0007 0723426-82.2024.8.07.0003 0702365-65.2024.8.07.0004 0707891-17.2023.8.07.0014 0731113-19.2024.8.07.0001 0717792-48.2023.8.07.0001 0704149-60.2023.8.07.0021 0703736-42.2025.8.07.0000 0703965-02.2025.8.07.0000 0704360-91.2025.8.07.0000 0706439-47.2024.8.07.0010 0705139-30.2022.8.07.0007 0703092-19.2023.8.07.0017 0705090-05.2025.8.07.0000 0712213-67.2020.8.07.0020 0700028-42.2025.8.07.0013 0714289-47.2022.8.07.0003 0702256-91.2023.8.07.0002 0705413-10.2025.8.07.0000 0761546-58.2024.8.07.0016 0705617-54.2025.8.07.0000 0705633-08.2025.8.07.0000 0705653-96.2025.8.07.0000 0743664-31.2024.8.07.0001 0705829-75.2025.8.07.0000 0701217-02.2023.8.07.0021 0725732-98.2022.8.07.0001 0706461-04.2025.8.07.0000 0706591-91.2025.8.07.0000 0706623-96.2025.8.07.0000 0741743-37.2024.8.07.0001 0706745-12.2025.8.07.0000 0706752-04.2025.8.07.0000 0706764-18.2025.8.07.0000 0707600-88.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0738581-39.2021.8.07.0001 0702219-71.2022.8.07.0011 0749530-20.2024.8.07.0001 0700149-12.2025.8.07.0000 0708402-90.2024.8.07.0010 0735626-30.2024.8.07.0001   ADIADOS     PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia  03 de Abril de 2025 às 16:14:21 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão da  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.      FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão    

  • 03/04/2025 16:23

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 03/04/2025 16:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/03/2025 23:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 16:47

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 10/03/2025 16:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/02/2025 16:31

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 14:26

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 26/02/2025 13:41

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 15:32

    Juntada de Ofício

  • 19/02/2025 13:40

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 11:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 18/02/2025 11:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 11:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/02/2025 17:04

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/02/2025 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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