TJDFT - 0711013-34.2024.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 19:51
Recebidos os autos
-
28/08/2025 19:51
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
22/08/2025 13:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
21/08/2025 09:16
Recebidos os autos
-
04/04/2025 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/04/2025 17:48
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:53
Recebidos os autos
-
04/04/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 16:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
31/03/2025 16:49
Juntada de carta de guia
-
31/03/2025 15:16
Juntada de guia de recolhimento
-
31/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 07:14
Recebidos os autos
-
24/03/2025 07:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal do Gama.
-
16/03/2025 19:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
15/03/2025 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2025 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 18:34
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
28/02/2025 02:32
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0711013-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD PETTER GOMES FERREIRA DECISÃO RECEBO o apelo do réu RICHARD PETTER GOMES FERREIRA (ID 227243798).
Dê-se vista à Defesa para apresentar as razões e ao Ministério Público para contrarrazões.
Após, para a Contadoria e à expedição da guia de recolhimento provisória no BNMP.
Por fim, ao E.TJDFT, com as homenagens de estilo.
Registrada, datada e assinada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Verônica Capocio Juíza de Direito Substituta -
26/02/2025 17:47
Recebidos os autos
-
26/02/2025 17:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/02/2025 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
25/02/2025 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:55
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
17/02/2025 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 09:39
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 20:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 18:22
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:22
Julgado procedente o pedido
-
11/02/2025 18:41
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 12:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
07/02/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 02:59
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 16:02
Recebidos os autos
-
03/02/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 17:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
31/01/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:20
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
20/01/2025 19:16
Juntada de Certidão
-
17/01/2025 00:00
Intimação
De ordem do MM.
Juiz, DR.
ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo RICHARD PETTER GOMES FERREIRA, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) as Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. -
16/01/2025 10:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:39
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
09/01/2025 18:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2025 17:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
09/01/2025 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 09:52
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 11:49
Recebidos os autos
-
17/12/2024 11:49
Mantida a prisão preventida
-
16/12/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
13/12/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 02:29
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 04:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 11:36
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 11:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2025 17:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
-
03/12/2024 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:29
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0711013-34.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICHARD PETTER GOMES FERREIRA DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou RICHARD PETTER GOMES FERREIRA, atribuindo-lhe a autoria do crime previsto no artigo 157, §2º, incisos II e VII, do Código Penal.
Após o recebimento da denúncia e a citação do acusado veio a resposta à acusação.
Confrontando as peças de acusação e defesa, nesta fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do réu, nos termos do art. 397 e seus incisos, do C.P.P.
Ratifico o recebimento da denúncia.
Designe-se audiência de instrução e julgamento.
Intime-se o Advogado para que junte procuração nos autos, conforme requerido (ID 217191849).
Registrada, datada e assinada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Romero Brasil de Andrade Juiz de Direito -
23/11/2024 14:31
Recebidos os autos
-
23/11/2024 14:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/11/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
19/11/2024 21:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2024 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 15:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 16:23
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 16:16
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/10/2024 16:14
Recebidos os autos
-
15/10/2024 16:14
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
15/10/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 11:58
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal do Gama
-
19/09/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 07:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 19:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/09/2024 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 13:59
Juntada de mandado de prisão
-
04/09/2024 19:26
Recebidos os autos
-
04/09/2024 19:26
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
22/08/2024 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
-
22/08/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709380-74.2023.8.07.0019
Larissa Lourrany Rodrigues de Jesus
Sades Brasil Comercio e Importacao de In...
Advogado: Yasmin Conde Arrighi
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 16:17
Processo nº 0709380-74.2023.8.07.0019
Ebazar.com.br. LTDA - ME
Ebazar.com.br. LTDA - ME
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/02/2025 17:58
Processo nº 0708640-12.2024.8.07.0010
Paulo de Morais
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Leonardo Fialho Pinto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/09/2024 17:23
Processo nº 0039550-54.2015.8.07.0018
Distrito Federal
Arlem Valadares e Sousa
Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/06/2019 07:28
Processo nº 0704451-85.2024.8.07.0011
Shyrlei Rodrigues de Oliveira
Descomplica Cursos Livres Via Web S.A.
Advogado: Ticiana Valdetaro Bianchi Ayala
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2024 13:49