24/01/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:56

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:32

Decorrido prazo de SHYRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pela autora no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.Intimem-se.
06/12/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:07

Recebidos os autos
03/12/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SHYRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
06/11/2024 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 02:28

Recebidos os autos
05/11/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2024 19:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:41

Recebidos os autos
23/09/2024 17:41

Deferido o pedido de SHYRLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *90.***.*60-91 (REQUERENTE).
20/09/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
20/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/09/2024 15:01

Recebidos os autos
16/09/2024 15:01

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
11/09/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
11/09/2024 13:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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