01/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:26

Juntada de Petição de apelação
27/08/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/08/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 18:56

Recebidos os autos
04/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
31/07/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão
24/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 19:30

Recebidos os autos
21/07/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:30

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2025 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/05/2025 15:46

Recebidos os autos
06/05/2025 15:46

Outras decisões
28/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição de impugnação
22/01/2025 19:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
24/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0710205-81.2024.8.07.0019 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LEANDRO BARBOSA SANTOS E SILVA EMBARGADO: MP LOCADORA DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. À luz da documentação acostada no ID 220877853, defiro a gratuidade de justiça ao Embargante. 3.

Não houve o requerimento de efeito suspensivo. 4.

Faça-se constar na execução (processo nº 0706034-81.2024.8.07.0019) a oposição destes embargos, recebidos sem efeito suspensivo. 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas.

Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6.

Após, caso as partes não requeiram a produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. 7.

Intimem-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/12/2024 12:20

Recebidos os autos
20/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO BARBOSA SANTOS E SILVA - CPF: *89.***.*22-20 (EMBARGANTE).
20/12/2024 12:20

Outras decisões
16/12/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/12/2024 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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