28/08/2025 05:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 05:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 04:27

Processo Desarquivado
28/08/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
18/06/2025 14:04

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:00

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:00

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:00

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:59

Expedição de Ofício.
17/06/2025 15:59

Expedição de Ofício.
06/06/2025 05:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FATIMA CAETANO DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FATIMA CAETANO DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 16:55

Recebidos os autos
11/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2025 16:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 05:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707548-43.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 10:06:46.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:34

Recebidos os autos
14/03/2025 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707548-43.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado do agravo de instrumento de nº 0742093-96.2022.8.07.0000, o qual deu parcial provimento ao agravo do Distrito Federal para: CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, somente para determinar que a atualização do crédito, a partir de 09/12/2021, deve ser feita pela taxa SELIC com incidência apenas sobre o valor principal atualizado.

Ademais, caso haja excesso de execução reconhecido, devem ser fixados honorários advocatícios em benefício do executado, no percentual de 10% (dez por cento) sobre a diferença obtida.

Remetam-se os autos à contadoria judicial, com o objetivo de apurar o quantum devido, devendo ser observado a decisão de ID 135068292, parcialmente modificada pela decisão de ID 220584345.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 11:21:39.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
18/12/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:33

Recebidos os autos
18/12/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2024 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 19:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2023 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
23/03/2023 23:56

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:23

Decorrido prazo de DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA em 17/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 01:52

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:18

Recebidos os autos
16/02/2023 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2023 22:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2023 22:09

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:50

Decorrido prazo de DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 02:34

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:30

Recebidos os autos
25/01/2023 18:30

Indeferido o pedido de DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA - CPF: *86.***.*77-00 (EXEQUENTE)
24/01/2023 00:54

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:06

Recebidos os autos
19/12/2022 12:06

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2022 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/12/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 18:31

Juntada de Petição de apelação
24/11/2022 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:24

Recebidos os autos
03/11/2022 21:24

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:06

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:47

Recebidos os autos
26/09/2022 16:47

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA em 23/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2022 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 19:00

Expedição de Certidão.
11/09/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:37

Recebidos os autos
29/08/2022 14:37

Deferido em parte o pedido de DEIJANIRA RIBEIRO MARTINS NETA - CPF: *86.***.*77-00 (EXEQUENTE)
22/08/2022 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/08/2022 13:40

Juntada de Petição de réplica
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
25/07/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 14:33

Expedição de Certidão.
20/07/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 21:34

Recebidos os autos
13/06/2022 21:34

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2022 15:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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