12/05/2025 21:34

Recebidos os autos
12/05/2025 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/04/2025 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 21:49

Recebidos os autos
21/03/2025 21:49

Outras decisões
19/03/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 11:59

Juntada de comunicação
06/03/2025 15:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:20

Juntada de comunicação
06/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:17

Expedição de Ofício.
24/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:37

Recebidos os autos
20/02/2025 12:37

Deferido o pedido de DANIEL DE SOUZA LEAO - CPF: *33.***.*30-99 (REQUERENTE).
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 13:52

Processo Desarquivado
05/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:42

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB T 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0794278-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA LEAO REQUERIDO: LUPERCIO TORRES DE LIMA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/12/2024 23:18

Recebidos os autos
05/12/2024 23:18

Homologada a Transação
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA LEAO em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/11/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:51

Recebidos os autos
21/11/2024 16:51

Outras decisões
21/11/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 17:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/11/2024 17:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LUPERCIO TORRES DE LIMA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:54

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:22

Recebidos os autos
21/10/2024 12:22

Outras decisões
18/10/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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