TJDFT - 0003490-55.2014.8.07.0006
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 16:30
Expedição de Certidão.
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09/08/2025 03:18
Decorrido prazo de ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO em 08/08/2025 23:59.
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18/07/2025 02:34
Publicado Certidão em 18/07/2025.
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18/07/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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15/07/2025 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:31
Recebidos os autos
-
05/06/2025 17:31
Determinado o arquivamento
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04/06/2025 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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04/06/2025 04:29
Processo Desarquivado
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03/06/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 19:13
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 19:12
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 02:25
Publicado Certidão em 10/04/2025.
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10/04/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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08/04/2025 15:11
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 14:30
Recebidos os autos
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18/02/2025 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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17/02/2025 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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17/02/2025 15:56
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:29
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/02/2025 23:59.
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29/01/2025 03:10
Decorrido prazo de ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO em 28/01/2025 23:59.
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25/01/2025 21:11
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:01
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
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27/12/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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27/12/2024 15:51
Expedição de Petição.
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27/12/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0003490-55.2014.8.07.0006 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 221518178, tendo sido cumprido conforme ID 221517681.
BRASÍLIA/DF, 20 de dezembro de 2024.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
20/12/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 13:37
Juntada de Certidão
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19/12/2024 13:37
Juntada de Alvará de levantamento
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18/12/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 15:11
Recebidos os autos
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18/12/2024 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/12/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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16/12/2024 15:56
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 13:42
Expedição de Mandado.
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16/12/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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14/12/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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18/11/2024 15:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/11/2024 02:18
Publicado Decisão em 18/11/2024.
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15/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:03
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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12/11/2024 02:30
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 11/11/2024 23:59.
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11/11/2024 16:41
Recebidos os autos
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11/11/2024 16:41
Outras decisões
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05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de ESPOLIO DE NAIR LAGE GUARACIABA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:25
Decorrido prazo de BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
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04/11/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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24/10/2024 02:16
Publicado Certidão em 24/10/2024.
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24/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 20:40
Juntada de Petição de petição
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22/10/2024 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/10/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 21:37
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 17:10
Recebidos os autos
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30/08/2019 17:03
Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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21/08/2019 17:10
Expedição de Certidão.
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21/08/2019 17:10
Juntada de Certidão
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01/06/2019 04:41
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 31/05/2019 23:59:59.
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01/06/2019 04:41
Decorrido prazo de ESPOLIO DE NAIR LAGE GUARACIABA em 31/05/2019 23:59:59.
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01/06/2019 04:41
Decorrido prazo de ANDREA LAGE GUARACIABA em 31/05/2019 23:59:59.
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29/05/2019 16:15
Juntada de Petição de petição
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23/05/2019 12:38
Juntada de Petição de petição
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10/05/2019 05:38
Publicado Despacho em 10/05/2019.
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09/05/2019 18:54
Juntada de Petição de petição
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09/05/2019 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2019 12:48
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2019 17:49
Recebidos os autos
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24/04/2019 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2019 16:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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12/04/2019 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2019
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Petição • Arquivo
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Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença dos Embargos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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