STJ - 0003490-55.2014.8.07.0006

17/10/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2024 17:03

Transitado em Julgado em 14/10/2024

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767549/2024

04/09/2024 14:53

Protocolizada Petição 767549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

29/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 425449/2024 - AgInt

29/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 453264/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425449 - AgInt no AREsp 1966700 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453264 - AgInt no AREsp 1966700 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00453264/2024 - AgInt no AREsp 1966700/DF

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00425449/2024 - AgInt no AREsp 1966700/DF

15/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

15/08/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453264/2024 - AgInt no AREsp 1966700/DF

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425449/2024 - AgInt no AREsp 1966700/DF

18/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/06/2024 06:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508618/2024

17/06/2024 23:32

Protocolizada Petição 508618/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508549/2024

17/06/2024 22:27

Protocolizada Petição 508549/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 453264/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 453264/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

03/06/2024 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 453264/2024

03/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 453264/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 425449/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425449/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425449/2024

23/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 425449/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364951/2024

07/05/2024 16:56

Protocolizada Petição 364951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

03/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

03/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

30/04/2024 20:30

Não conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A

30/04/2024 20:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

27/07/2022 17:53

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

29/06/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/06/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 561750/2022

29/06/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022 18:37

Protocolizada Petição 561750/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

01/06/2022 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2022 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1932225 (2021/0107155-0)

19/05/2022 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

15/03/2022 06:46

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (consulta)

15/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

14/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

08/03/2022 09:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 149480/2022

08/03/2022 09:32

Protocolizada Petição 149480/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 08/03/2022

07/03/2022 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 148302/2022

07/03/2022 18:58

Protocolizada Petição 148302/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2022

03/11/2021 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/11/2021 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 42038 (2021/0215927-3)

15/10/2021 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/09/2021 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS