23/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:26

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 23:38

Juntada de Petição de apelação
03/03/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:12

Recebidos os autos
17/02/2025 13:12

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0715141-26.2022.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF Requerido: CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivamente sob IDs 216457584 (DF) e 216567485 (CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO) referentes à sentença de ID 205990645.

Certifico ainda, quanto às demais partes, que expirou o prazo para oposição de embargos de declaração.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, ao MP.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
20/12/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:44

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:52

Recebidos os autos
24/10/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2024 16:32

Recebidos os autos
17/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:06

Recebidos os autos
04/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/07/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:53

Recebidos os autos
17/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:50

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:13

Recebidos os autos
04/06/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 17:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:15

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 31/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 19:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 22:52

Recebidos os autos
07/05/2023 22:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2023 22:52

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
05/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
01/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:00

Recebidos os autos
24/04/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO em 20/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/04/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:53

Recebidos os autos
14/03/2023 17:53

Outras decisões
13/03/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2023 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de CHRISTIANO DO AMARAL CARVALHO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 08/02/2023 23:59.
15/12/2022 02:01

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 14:11

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 14:57

Expedição de Mandado.
13/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:51

Recebidos os autos
13/12/2022 11:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/12/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2022 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2022 10:16

Juntada de Petição de procedimento investigatório
22/11/2022 10:10

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:36

Expedição de Certidão.
16/11/2022 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 14:34

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
22/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 17:46

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 10:22

Expedição de Mandado.
20/10/2022 10:15

Expedição de Mandado.
20/10/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:22

Recebidos os autos
19/10/2022 17:22

Outras decisões
19/10/2022 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/10/2022 16:43

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2022 14:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 19:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:14

Recebidos os autos
26/09/2022 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
24/09/2022 12:21

Recebidos os autos
24/09/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM
24/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
24/09/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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