05/08/2025 12:59

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:58

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de NAIDE DOS SANTOS BALLAN em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:18

Decorrido prazo de WILSON LOBO MARQUES FILHO em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 16:26

Recebidos os autos
09/07/2025 16:26

Não conhecido o recurso de Apelação de WILSON LOBO MARQUES FILHO - CPF: *94.***.*60-59 (EMBARGANTE)
09/07/2025 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de NAIDE DOS SANTOS BALLAN em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de WILSON LOBO MARQUES FILHO em 08/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de WILSON LOBO MARQUES FILHO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de WILSON LOBO MARQUES FILHO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:53

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 14:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/06/2025 14:40

Recebidos os autos
10/06/2025 14:40

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de NAIDE DOS SANTOS BALLAN em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 23:23

Recebidos os autos
28/05/2025 23:23

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 02:16

Decorrido prazo de WILSON LOBO MARQUES FILHO em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
27/05/2025 12:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:27

Recebidos os autos
16/05/2025 15:27

Gratuidade da Justiça não concedida a WILSON LOBO MARQUES FILHO - CPF: *94.***.*60-59 (APELANTE).
16/05/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/05/2025 02:17

Decorrido prazo de NAIDE DOS SANTOS BALLAN em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715015-61.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: WILSON LOBO MARQUES FILHO ESPÓLIO DE: NAIDE DOS SANTOS BALLAN APELADO: PEDRO LAFAIETE LOBO SOUZA MARQUES D E S P A C H O De início, determino à Secretaria da Turma que promova a retificação da autuação objetivando a exclusão, do polo passivo, de Pedro Lafaiete Lobo Souza Marques.

Pois bem.

A parte apelante pugna pela concessão de gratuidade de justiça.

Ante a presunção relativa da alegada hipossuficiência, é admissível ao magistrado, diante de dúvida quanto à insuficiência de recursos declarada, sobretudo devido à ausência de documentação comprobatória, determinar a apresentação de comprovantes da capacidade econômica da parte que pleiteia o benefício.

Dessa forma, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos cópias das 3 (três) últimas declarações do imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas vinculadas a seu CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), além de documentos que atestem suas receitas e despesas mensais.

Alternativamente, no mesmo prazo indicado no parágrafo anterior, poderá a parte apelante recolher o preparo, sob pena de inadmissão do recurso.

Sendo juntados os documentos acima indicados, em atenção ao princípio do contraditório, abra-se vista ao apelado, por igual prazo.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
02/04/2025 17:32

Recebidos os autos
02/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/04/2025 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/03/2025 18:51

Recebidos os autos
28/03/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/03/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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