STJ - 0715897-57.2020.8.07.0001

08/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

15/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912129/2024

15/10/2024 18:19

Protocolizada Petição 912129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

13/10/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte

13/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

13/10/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo e não-provido ou denegada

10/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896585/2024

10/10/2024 15:06

Protocolizada Petição 896585/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/10/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891601/2024

09/10/2024 11:59

Protocolizada Petição 891601/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 882110/2024 - TutPrv

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882110 - TutPrv no REsp 2036152 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024 11:00

Não concedida a medida liminar de H DE M P R - Petição Nº 2024/00882110 - TutPrv no REsp 2036152

07/10/2024 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 765, outorgado pelo advogado FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA, OAB/DF 17.081, à advogada FERNADA LOBO GODOY, OAB/DF 53.663, signatária da petição nº 821675/2024, encontra-se sem assinatura do ad

07/10/2024 14:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 882110/2024

07/10/2024 14:07

Protocolizada Petição 882110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

18/09/2024 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 821675/2024

18/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 821675/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2024

09/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/09/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para H DE M P R pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 753.

02/09/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755795/2024

02/09/2024 13:52

Protocolizada Petição 755795/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 734270/2024 - TutPrv

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0734270 - TutPrv no REsp 2036152 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:20

Não concedida a medida liminar de H DE M P R - Petição Nº 2024/00734270 - TutPrv no REsp 2036152

27/08/2024 15:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 734270/2024

27/08/2024 15:00

Protocolizada Petição 734270/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 27/08/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 292612/2024

16/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 292612/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/04/2024

01/03/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/03/2023 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137787/2023

01/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2023 08:52

Protocolizada Petição 137787/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2023

27/01/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2023

26/01/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/01/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2023

25/01/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/11/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/10/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS