TJDFT - 0768164-19.2024.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 15:20
Juntada de Certidão
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30/06/2025 16:23
Transitado em Julgado em 05/06/2025
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05/06/2025 03:18
Decorrido prazo de TIAGO CAIADO ACIOLI FERNANDES DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
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03/06/2025 03:36
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/06/2025 23:59.
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21/05/2025 02:50
Publicado Sentença em 21/05/2025.
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21/05/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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16/05/2025 18:54
Recebidos os autos
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16/05/2025 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/05/2025 09:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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25/04/2025 20:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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11/04/2025 03:02
Decorrido prazo de TIAGO CAIADO ACIOLI FERNANDES DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.
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03/04/2025 02:46
Publicado Despacho em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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28/03/2025 23:28
Recebidos os autos
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28/03/2025 23:28
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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21/03/2025 19:18
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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12/03/2025 02:40
Decorrido prazo de TIAGO CAIADO ACIOLI FERNANDES DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 12:32
Publicado Certidão em 27/02/2025.
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27/02/2025 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 16:26
Expedição de Certidão.
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18/02/2025 11:53
Juntada de Petição de petição
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15/02/2025 16:22
Publicado Despacho em 13/02/2025.
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15/02/2025 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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10/02/2025 19:38
Recebidos os autos
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10/02/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 21:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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05/02/2025 21:28
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/01/2025 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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29/01/2025 15:59
Transitado em Julgado em 24/01/2025
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28/01/2025 19:16
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 03:12
Decorrido prazo de TIAGO CAIADO ACIOLI FERNANDES DE ALMEIDA em 23/01/2025 23:59.
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22/01/2025 19:31
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/01/2025 23:59.
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23/12/2024 09:54
Juntada de Petição de petição
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10/12/2024 02:39
Publicado Sentença em 10/12/2024.
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09/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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09/12/2024 00:00
Intimação
Tais os fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para DETERMINAR a parte ré que, no prazo de 15 (quinze) dias, torne indisponível em sua plataforma o conteúdo constante do link: https://www.instagram.com/reel/C82p70Xvrxt/?igsh=MXdxNHZ4YWk0dzMz, sob pena de multa diária a ser fixada em eventual juízo de execução.
Resolvo o mérito da lide, com fundamento no art. 487, inc.
I, do Código de Processo Civil. -
05/12/2024 17:23
Recebidos os autos
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05/12/2024 17:23
Julgado procedente o pedido
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19/11/2024 16:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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05/11/2024 15:37
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/11/2024 23:59.
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04/11/2024 19:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/10/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 02:28
Publicado Intimação em 25/10/2024.
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25/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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23/10/2024 16:04
Recebidos os autos
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23/10/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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10/10/2024 15:32
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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10/10/2024 00:05
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:16
Juntada de Petição de certidão de cumprimento
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03/10/2024 00:00
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 16:57
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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30/09/2024 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/09/2024 16:57
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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16/08/2024 05:35
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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07/08/2024 02:33
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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07/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/08/2024 15:18
Recebidos os autos
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05/08/2024 15:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/08/2024 14:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/08/2024 14:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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05/08/2024 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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