06/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
19/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
03/05/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
28/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:48

Juntada de gravação de audiência
25/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/04/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:38

Expedição de Ofício.
09/12/2024 19:47

Juntada de Certidão
09/12/2024 19:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 16:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
19/11/2024 11:47

Recebidos os autos
19/11/2024 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/11/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
14/11/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:33

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705256-65.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VINICIO EDUARDO DOS SANTOS PAIVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, intimo o acusado VINICIO EDUARDO DOS SANTOS PAIVA por meio da sua defesa constituída, para que, no prazo legal apresente Resposta à Acusação.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
29/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/10/2024 14:27

Recebidos os autos
22/10/2024 14:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/10/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
20/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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